Todos juntos somos fortes

Não devemos ser escravos de um padrão, de uma época, de um costume.

A floresta é nossa

A Lei Florestal está ameaçada pela bancada da moto-serra.

Surfistas criam prancha feita com 90% de materiais renováveis

A utilização de materiais que não fazem mal ao planeta pode ser encontrada em vários objetos, inclusive em pranchas de surf.

Ato Contra Energia Nuclear

O Brasil precisa de energia limpa.

Todos por praias mais limpas

A campanha “Vamos Limpar o Mundo” 2010, aconteceu na cidade de Itanhaém e contou com a participação de voluntários por toda a cidade.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Desmatamento triplicou em MT e PA, aponta ONG

Segundo levantamento da organização não-governamental Imazon, o desmatamento voltou a crescer em Mato Grosso e no Pará nos três primeiros meses do ano, justamente quando o governo federal anunciou medidas para combater o desflorestamento na Amazônia.

Segundo os dados da instituição, nos dois Estados, recordistas da destruição, praticamente triplicou a área devastada no período, um movimento atípico para esta época do ano, quando a ação no campo é mais difícil por causa das chuvas na região.

A área desmatada nos dois Estados passou de 77 km2, de janeiro a março de 2007, para 214 km2 no mesmo período deste ano, dos quais 149 km2 foram em Mato Grosso. O levantamento foi feito pela organização não-governamental usando imagens de satélites.

"É sintomático esse crescimento no primeiro trimestre porque, a partir das medidas tomadas pelo governo, o desmatamento deveria ceder e não subir", explica Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon. Ele reconhece que os agentes da destruição florestal podem ter se antecipado ao efeito das medidas e cortado o quanto podiam no período, enquanto elas ainda não surtem o efeito.

Desde o início do ano, o governo federal anunciou uma série de ações para tentar conter o avanço do desmatamento na Amazônia Legal. Entre elas estão restrições ao crédito para proprietários rurais e a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, Ibama e Força Nacional. Já foram alvo da operação municípios como Tailândia, Paragominas e Ulianópolis.

Taxas

No acumulado do calendário anual do desmatamento, que começa em agosto, as taxas crescem no Pará, enquanto em Mato Grosso caem. No primeiro, o desmatamento passa de 775 km2 para 1.362 km2. Já em Mato Grosso cai de 2.203 km2 para 1.853 km2. Tanto os dados do Imazon como os apresentados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o desmatamento voltou a apresentar níveis alarmantes.

Dos 36 municípios listados pelo MMA como os campeões de desmatamento, 6 do Pará e 7 de Mato Grosso figuram entre os 20 que mais desmataram no acumulado desde agosto, segundo o Imazon.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Núcleo de Jornalismo Ambiental de Santos é lançado

Por: Luz Fernández / Carbono Zero
Fotos: João Malavolta / Ecobservatório
Carol Marchioli / NUJJOR

O 1º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica marcou o lançamento do Núcleo de Jornalismo Ambiental de Santos. Com o objetivo de propor discussões sobre o tema, o Núcleo levou profissionais de jornalismo até a Fortaleza da Barra Grande (foto), em Guarujá, ontem (26), para dialogar com interessados de diversas áreas.

O ponto de convergência apresentado pelos palestrantes foi o desconhecimento dos jornalistas em relação ao tema meio ambiente. Para o assessor de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, José Alberto Pereira Sheik, o jornalista precisa se informar mais, pesquisar sobre a pauta antes de se lançar na entrevista com a fonte. “Leiam, aprendam os conceitos”, sugere Sheik. “Vejo muita paixão e pouca informação nos recém-formados”, avalia.


No entendimento de Sheik, as discussões sobre o tema abrangem diversas áreas e os problemas devem ser discutidos em conjunto. Para Sheik, a questão do meio ambiente é de preservação da espécie e da sua cultura. “Não há como discutir meio ambiente separadamente de cultura”, aponta.


Defendendo a prática na redação, o jornalista do caderno Porto & Mar de A Tribuna, Diogo Caixote, assumiu o despreparo dos colegas. “As empresas passam as informações de ações ambientais e a imprensa ‘compra’ e publica. Poucos são os repórteres que vão atrás, que têm conhecimento e questionam os dados. É preciso não perder o senso de indignação e crítica”, afirma.

O repórter listou ainda diversos assuntos que merecem destaque na mídia por conta dos impactos ambientais com a ampliação dos portos, como a dragagem, a preservação do mangue, despejo da água de lastro – ainda sem normatização e fiscalização adequada –, e a dificuldade que a imprensa enfrenta para pautar meio ambiente nas questões de porto.

Trazendo a ótica da biologia, o professor de Biologia e vereador de Santos, Fabio Nunes (PSB), fez uma retrospectiva da discussão sobre meio ambiente, voltando até a Carta de Pero Vaz de Caminha, citando um dos trechos que ilustrava “aqui se plantando tudo dá”. Na opinião do biólogo, encarar as riquezas do país como abundantes e infinitas, nos dias de hoje, é um erro, por isso é preciso entender o tema pela transversalidade, envolvendo áreas distintas e avaliando os impactos para o planeta.

A participação da Organização Não-Governamental (ONG) Amigos da Água incorporou o lado lúdico para lembrar da qualidade da água que consumimos, um assunto que agrega todo o planeta. Miguel Scandon, presidente da ONG, apresentou uma maquete de gesso de um bebê em posição fetal para lembrar que água é vida, que nascemos através dela e nos nutrimos dela para subsistir.

Posse

Na cerimônia de posse, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, destacou a importância da formação continuada do jornalista, e a relevância no contexto nacional do Núcleo, único no país como instância do Sindicato dos Jornalistas.


Nilson Regalado, diretor da regional de Santos, chamou a atenção para a oportunidade do tema, citando como exemplo o abalo sísmico da última terça-feira (22), que atingiu a Baixada Santista e outros pontos no Sudeste. Segundo Regalado, as informações precisam ser precisas, consistentes e a cobertura de meio ambiente não deve esbarrar no alarmismo. Como membro do conselho consultivo, acrescentou ainda a discussão proposta pelo Núcleo de entender o papel do jornalista a partir de agora, nesse cenário.


Os objetivos do Núcleo foram apresentados por Marcelo Di Renzo (UniSantos), membro do conselho consultivo tripartite.

Entre os destacados:

• Estimular e capacitar à prática profissional jornalística ética, crítica e consciente voltada à defesa sócio-ambiental;

• Trabalhar pela educação ambiental dos associados e não-associados e pela capacitação comunicacional de agentes públicos envolvidos na questão sócioambiental;

• Atuar em favor da implantação de políticas públicas sócio-ambientais;

• Acompanhar a atividade jornalística regional, de modo sistêmico, amparado em metodologia específica, tornando público o resultado aferido;

• Contribuir com a difusão de informações jornalísticas pertinentes às práticas sócio-ambientais.

A expectativa da Coordenadora Geral do Núcleo, Marina Medina, é de que o Núcleo possa fazer um intercâmbio de conhecimento muito maior do que o que acontece hoje, por meio de palestras, debates, fóruns, visitas técnicas e publicações que iremos produzir. “O Núcleo vai ser um grande centro de informações. Quem participar vai apurar o olhar e enxergar a transversalidade que existe quando o assunto é nosso ambiente”, destaca.

Na seqüência, tomaram posse a Coordenadora Geral, Marina Medina; o Coordenador de Projetos, Telmo Toledo; a Coordenadora de Comunicação, Catharina Apolinário; a Coordenadora de Formação Profissional e Cultura, Luz Fernández; a Secretária, Paula Nobre, e os conselheiros consultivos, Miguel Scandon, (ONG Amigos da Água), Marcelo Di Renzo (UniSantos) e Nilson Regalado (regional de Santos do Sindicato).

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Chacualhão ou terremoto? O profeta Raul já dizia...

No dia da Terra, ela, a Terra se manifestou em seu melhor estilo, chacualhando seus "hóspedes", esses que de maneira irresponsável não cansam de ataca-lá. Mas o músico Raul Seixas com sábias palavras, nos deixou uma de suas melodias que falava sobre a "pulga e o cachorro". Segue a letra:


- As Aventuras De Raul Seixas na Cidade de Thor -

"Tá rebocado meu compadre


Como os donos do mundo piraram


Eles já são carrascos e vítimas


Do próprio mecanismo que criaram


O monstro SIST é retado


E tá doido pra transar comigo


E sempre que você dorme de touca


Ele fatura em cima do inimigo


A arapuca está armada


E não adianta de fora protestar


Quando se quer entrar


Num buraco de rato


De rato você tem que transar


Buliram muito com o planeta


E o planeta como um cachorro eu vejo


Se ele já não aguenta mais as pulgas


Se livra delas num sacolejo


Hoje a gente já nem sabe


De que lado estão certos cabeludos


Tipo estereotipado


Se é da direita ou dá traseira


Não se sabe mais lá de que lado


Eu que sou vivo pra cachorro


No que eu estou longe eu tô perto


Se eu não estiver com Deus, meu filho


Eu estou sempre aqui com o olho aberto


A civilização se tornou complicada


Que ficou tão frágil como um computador


Que se uma criança descobrir


O calcanhar de Aquiles


Com um só palito pára o motor


Tem gente que passa a vida inteira


Travando a inútil luta com os galhos


Sem saber que é lá no tronco


Que está o coringa do baralho


Quando eu compus fiz Ouro de Tolo


Uns imbecis me chamaram de profeta do apocalipse


Mas eles só vão entender o que eu falei


No esperado dia do eclipse


Acredite que eu não tenho nada a ver


Com a linha evolutiva da Música Popular Brasileira


A única linha que eu conheça


É a linha de empinar uma bandeira


Eu já passei por todas as religiões Filosofias, políticas e lutas


Aos 11 anos de idade eu já desconfiava


Da verdade absolutaRaul Seixas e Raulzito


Sempre foram o mesmo homem


Mas pra aprender o jogo dos ratos


Transou com Deus e com o lobisomem"

Protesto movimenta Itamambuca (SP)

Por: Regina Teixeira

Mais de 300 indivíduos não-governamentais (INGs), entre moradores e freqüentadores de Ubatuba, litoral Norte de São Paulo, realizaram no último (20/4), o primeiro “penicaço” contra a poluição da praia de Itamambuca, uma das mais badaladas do estado e paraíso dos surfistas.

Munidos de penicos e escovas de limpar vasos sanitários, os manifestantes reuniram-se no canto direito da praia, em frente ao rio Itamambuca, que também é considerado impróprio.

Crianças, jovens, adultos e idosos carregavam cruzes, faixas, cartazes e até um excremento inflável gigante, aos gritos de “xô cocô” e de uma marchinha de carnaval com o sugestivo nome de “pai do troço”.
Apesar do tom de brincadeira, o manifesto trouxe à tona um problema muito sério, o da poluição das águas, que atinge várias praias do litoral e acarreta prejuízos para o turismo, a pesca e a saúde pública.

No caso de Itamambuca, escolhida como palco da manifestação por ser um símbolo de Ubatuba, “a capital do surf”, esta é a primeira vez na história que a praia recebe bandeira vermelha. De acordo com análise da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o mar está impróprio para banho desde o dia 2 de abril, por causa do alto índice de coliformes fecais.
Realizado em pleno feriado prolongado de Tiradentes, o objetivo do “penicaço” foi chamar a atenção das autoridades e órgãos ambientais e, ainda, alertar o turista sobre o perigo de contrair doenças ao mergulhar em águas contaminadas.

“É muito triste vir à praia e não poder entrar no mar”, queixou-se uma turista de Taubaté. “A bandeira vermelha passa despercebida. Se não fosse esse protesto e o planfleto distribuído na entrada da praia, eu teria entrado na água”, observou uma paulistana, que planejava voltar no próximo feriado, mas já decidiu que vai para o interior.


O panfleto alertando os turistas sobre os riscos de contaminação foi distribuído pela Sociedade Amigos de Itamambuca, que apoiou a manifestação do “penicaço”, junto com outras ONGs, como a Associação Somos Ubatuba (ASSU).

Os INGs colheram mais de mil assinaturas contra a poluição de Itamambuca e irão reivindicar a criação de uma comissão especial, envolvendo Estado, Prefeitura, Sabesp e outros órgãos competentes, para tratar do assunto. Só com o consentimento de todos e a vontade de encontrar soluções é que se conseguirá proteger o que ainda resta de natureza no nosso litoral.


De acordo com o diagnóstico sanitário ambiental da região, realizado por iniciativa da Sociedade Amigos de Itamambuca (SAI), as ocupações humanas junto às margens do rio Itamambuca e seus afluentes, caracterizam-se pela inexistência de sistemas adequados de tratamento de esgoto, sendo que 50% das edificações dispõem apenas de fossa negra, ou seja, um buraco no chão, sem revestimento interno impermeabilizante.

O constante despejo de esgoto doméstico nos corpos d´água que compõem a bacia hidrográfica de Itamambuca já ocasionaram a contaminação do rio, que vem recebendo bandeira vermelha da Cetesb desde o ano 2000, e agora comprometem o mar.

A degradação das praias não é um fenômeno novo e, se não houver ações práticas imediatas, o destino de Itamambuca será o mesmo do Cruzeiro, do Itaguá e de outras praias de Ubatuba em que não se pode nadar. “Não queremos só olhar o mar”, protesta um menino de 10 anos, participante do “penicaço”.

Ancilostomíase, Estrongiloidíase, Amebíase, Giardíase, Febre tifóide, Ascaridíase, Enterobiose e Balantidíase, são exemplos de doenças de veiculação hídrica, provocadas por vermes, protozoários ou bactérias presentes nas fezes humanas, que são despejadas inadvertidamente nos corpos d´água. De acordo com o mapa de saneamento básico do IBGE, no Brasil, apenas 20% dos esgotos recebem algum tipo de tratamento.

Ubatuba está inscrita nesse mapa da vergonha. Itamambuca, Itaguá, Santa Rita, Perequê Mirim e Dura estão impróprias para banho, por causa do alto índice de coliformes fecais que deságua no mar.

O custo para tratar o esgoto sanitário é quatro vezes menor que o das internações motivadas por doenças infecto-contagiosas de veiculação hídrica. A conta é da organização Mundial da Saúde: para cada um real investido em saneamento básico, economizam-se quatro reais com atendimento médico e hospitalar.

A poluição das águas custa caro para o município, pois gera prejuízos para o turismo, a pesca e a saúde pública.


Fonte: www.waves.com.br

Projeto de Eike gera conflitos

Moradores do assentamento fundiário Cassaco, no lugarejo Quebra Pote, zona rural de São Luís (MA), expulsaram do local máquinas e homens da MPX Mineração e Energia Ltda, empresa do bilionário Eike Batista (grupo EPX). O episódio ocorreu na última quinta-feira (17), após fracassada tentativa da Polícia Militar de garantir a empresa no local.

Interessada em construir em São Luís uma termelétrica a carvão mineral de R$ 1 bilhão, para produzir 350 mil megawatts de energia, a MPX também está em conflito com o Ministério Público Federal e com o do Maranhão.

Os moradores afetados afirmam que a MPX invadiu a área do Cassaco estribando-se em falsos direitos transferidos pelo especulador fundiário Francisco Ferreira da Costa, vulgo Ceará, a quem apontam como grileiro. Ceará teria adquirido terras de ex-proprietários que já foram indenizados pelo Estado quando da criação do assentamento, há mais de 20 anos.

A denúncia da comunidade, cerca de 100 famílias, alcança cartórios negligentes ou coniventes e a polêmica direção do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão). Reclamam que o Iterma, que está sob investigação da Polícia Federal, "acoberta" as operações irregulares de Ceará.

Quinta-feira passada, após a Polícia Militar reprimir uma manifestação no local, um grupo de 50 assentados foi em caravana até a sede da Secretaria da Indústria e Comércio do Governo do Maranhão (Sinc), onde foram recebidos por assessores do secretário Júlio Noronha. Após uma hora de negociação, com exibição de documentos sobre a situação legal do assentamento, o governo tirou a PM da área e com ela se foram também os empregados e equipamentos da MPX.

DeslocamentoA empresa de Eike Batista disputa terras do Cassaco porque quer usá-las para reacomodar as famílias que serão deslocadas do local em que pretende instalar a usina, uma área de 50 hectares no limites do Distrito Industrial de São Luís.

Segundo a empresa, apenas 25 dos 75 imóveis da Vila Madureira (um prolongamento da Vila Maranhão, na gleba Itaqui-Bacanga) serão deslocados, mas a informação é contestada pela Frente Comunitária do Itaqui Bacanga e outras organizações sociais. Elas argumentam que muitas outras famílias terão que se mudar por causa da poluição provocada pela queima de grandes quantidades de carvão mineral.

Ameaça ambiental

Na sexta-feira 18, cerca de 60 pessoas compareceram à audiência pública realizada no centro de convenções do Sebrae, em São Luís, para apresentação do projeto da termelétrica Termomaranhão, elaborado pela firma Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, subsidiária da MPX.

Esta, por sua vez, é parte do grupo EPX, de Eike Batista, terceira maior fortuna do país.A audiência realizou-se sob protestos do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Maranhão, que haviam recomendado seu adiamento. O procurador da República Alexandre Soares e o promotor do Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto, entendem que o exame inteligente do projeto tornou-se inviável, já que os interessados convocaram a audiência com pouca antecedência e ainda limitaram a liberação dos documentos pertinentes.

Antes disso, o Ministério Público obtivera na Justiça a suspensão da licença ambiental prévia concedida pela secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) aos empreendedores. Segundo o MP, a Sema, sob a alegação de que a usina é obra de presumível "baixo impacto ambiental", dispensara irregularmente a apresentação prévia do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Mas a vitória na Justiça durou pouco. Alguns dias depois, o presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, cassou a liminar concedido ao MP pelo
juízo de 1o grau.


Durante a audiência, confrontaram-se, de um lado, os representantes do MP (federal e estadual) e representantes das comunidades do Itaqui-Bacanga. De outro, a MPX/Diferencial, apoiada pela Sema.

O deputado Max Barros, do DEM, manifestou-se contra o projeto. Pesando os prós e os contras, disse o deputado, não há vantagem em aceitar uma térmica desse porte na ilha de São Luís, com todo o seu impacto ambiental, para gerar apenas 100 empregos.

O número de 100 empregos, anunciado por Paulo Monteiro, diretor de Negócios da MPX, e outros gerentes do grupo, refere-se à fase de operação da usina. Na fase de construção, a promessa é de 1.300 empregos diretos. Monteiro procurou minimizar os impactos ambientais, explicando que o carvão colombiano que a MPX pretende usar tem baixa concentração de enxofre (um dos responsáveis pela "chuva ácida"). Aparentemente não convenceu os críticos.

Financiamento

Apesar do grande porte do grupo EPX, apenas a quarta parte do dinheiro do projeto virá de capitais próprios. Os outros três quartos serão financiados pelo Bird, BNDES e outros bancos públicos e privados.

CPI na Assembléia

Max Barros e outros deputados movimentam-se para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o licenciamento da Termomaranhão. O alvo não é somente a Sema, mas sobretudo a Prefeitura de São Luís. Alega-se que o prefeito Tadeu Palácio (PDT) teria infringindo o Plano Diretor da cidade ao autorizar por portaria a instalação da térmica. O assunto está sendo investigado pela promotoria

segunda-feira, 21 de abril de 2008

1º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica marca lançamento do Núcleo de Jornalismo Ambiental

Evento será realizado na Fortaleza da Barra, às 14 horas e contará com uma exposição fotográfica de Du Zuppani


Debater a prática jornalística por uma maior consciência socioambiental ética no País a partir de atuações regionais. Esse é um dos objetivos do 1º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica, marcado para o próximo dia 26, às 14 horas, na Fortaleza da Barra. O evento será o marco inicial de atuação do Núcleo de Jornalismo Ambiental ligado ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.



Entre os convidados destaque, para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano, e para o repórter fotográfico Adalberto Marcondes, da Agência Envolverde, agraciado com os troféus Bola de Ouro em 2005 e Mané Garrincha em 2007.
"Esse é um segmento relativamente novo do jornalismo que ainda não foi debatido com a profundidade que merece. Cidadania não é só votar ou discutir política. É discutir também a nossa relação com o meio ambiente. E os jornalistas demonstram esse senso apurado de cidadania ao colocar na ordem do dia essa temática", frisa o jornalista e diretor regional do Sindicato Nilson Regalado.

No saguão de entrada, na Fortaleza, haverá uma exposição fotográfica de Du Zuppani, consagrado profissional especializado em meio ambiente, que trará imagens exuberantes da vida animal e vegetal de diversas partes do país.

Para a travessia dos participantes, as barcas vão estar disponíveis a partir das 13 horas. As saídas ocorrerão da Ponte Edgar Perdigão, na Ponta da Praia até as 14 horas, horário de início previsto do evento.

Focado também na valorização do trabalho em rede, o evento contará com a colaboração de alunos de Relações Públicas da UniSantos responsáveis pela organização e orientação dos participantes na ponte de embarque e no local do encontro.

Interessados devem se inscrever até o dia 22 no Sindicato dos Jornalistas pelos telefones 3219-4359 e 3219-2546.

Cronograma

13h às 14h – travessia para a Fortaleza
13h30 – Exposição fotográfica de Du Zuppani
14h – Abertura e composição da mesa
16h30 – Posse da coordenação do Núcleo
17h - Encerramento


O que é o Núcleo de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica?
O Núcleo de Jornalismo Ambiental é uma instância do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo - Regional Baixada Santista. Tem como compromissos primordiais defender a prática jornalística em favor de uma consciência socioambiental ética, contribuir para o debate e a implantação de políticas públicas socioambientais na região e no País, além de estimular e capacitar à prática profissional jornalística crítica e consciente.

Serviço
Data: 26/04
Horário: 14 horas (travessia das 13h às 14h)
Local: Fortaleza da Barra
Inscrições gratuitas abertas até dia 22/04.
Vagas limitadas.
Informações e inscrições pelos telefones 3219-4359 e 3219-2546

Realização
Núcleo de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Apoio
BeOn Comunicação e Consultoria
Núcleo do Jovem Jornalista (Nujjor)
Universidade Católica de Santos (UniSantos)

quinta-feira, 17 de abril de 2008

2º Seminário “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global”


Ecoinforme

Nestes últimos dois anos, diversas atividades e projetos ligados à área da “Educação SocioAmbiental” foram e estão sendo desenvolvidos em diversas Unidades da UNICAMP.
A idéia destes Seminários de Educação SocioAmbiental é colocar em contato estas diferentes ações e pesquisas realizadas nos âmbitos local, regional e nacional, facilitando a comunicação entre seus diversos atores: os docentes, técnicos, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e as comunidades envolvidas em cada projeto.

Especificamente, neste 2º Seminário, o objetivo é buscar formas de fortalecimento das ações de Educação SocioAmbiental da UNICAMP, no caso, debatendo o “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global”, com alguns de seus autores mais atuantes.

Seja na sua abertura, na noite do dia 24 de abril no Auditório do Pavilhão do CESET (campus da UNICAMP em Limeira), ou na manhã do dia 25 de abril, no Centro de Convenções da UNICAMP (em Campinas), os convidados, Moema Viezzer (consultora de Educação Ambiental da ITAIPU BINACIONAL e membro do Coletivo Educador do Paraná 3), Rachel Trajber (Coordenadora Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação) e Marcos Sorrentino (Diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente), entre outros autores do Tratado, refarão a trajetória deste importante documento que é referência para uma Educação SocioAmbiental crítica desde a Rio 92, como manifesto da Sociedade Civil escrito a centenas de mãos internacionais, até ser uma das bases das Políticas Públicas de Educação Ambiental no Governo Federal.

Este evento, em seqüência ao 1º Seminário EA, realizado em 26/11/2007 e o Colóquio sobre o Tratado, realizado em 18/12/2007, dá continuidade às atividades de integração da comunidade da UNICAMP envolvida com esta área de pesquisa e ação, com o objetivo de fortalecer nossos diversos projetos integrando-os e/ou trocando metodologias, experiências, materiais para, no futuro, constituir uma rede de educadores ambientais da UNICAMP.

Esta atividade, organizada pelos Grupos SEJA e Beija-Flor, ambos de Educação Ambiental na UNICAMP, coordenados pelo prof. Dr.Sandro Tonso (CESET/UNICAMP), faz parte do IV Encontro Estadual de Coletivos Educadores Ambientais de São Paulo a ser realizado entre 24 e 26 de abril no Centro de Convenções da UNICAMP.Nos intervalos das atividades do Seminário, serão oferecidos alimentos produzidos de modo social e ecologicamente compatíveis.

Tragam suas canecas.

Inscrições e para interessados em saber mais sobre estas atividades:

http://www.preac.unicamp.br/eaunicamp/programacao.html

Prof.Dr. Mohamed HabibPró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários

APOIO:

Departamento de Educação Ambiental

Ministério do Meio Ambiente Coordenadoria Geral de Educação Ambiental

Ministério da Educação

terça-feira, 15 de abril de 2008

Reciclagem na trilha do Rei Roberto

Dica de um vídeo educativo que traz para educadores ambientais uma forma de memorização dinâmica e lúdica para trabalhos sobre reciclagem com crianças.

Encontro das Agendas 21 da BS

Reproduzindo Por:Luz Fernández / Carbono Zero

A reunião dos representantes das Agendas 21 das nove cidades da Baixada Santista aconteceu ontem (12), no Casa Grande Hotel, em dia ensolarado. Os presentes apresentaram o andamento de seus trabalhos e seguiu-se a rodada de discussões.

A pluralidade é sempre riquíssima nesses encontros e a troca de informações gera novas idéias e novos posicionamentos e ações. E o fortalecimento político através da rede é fundamental. As ações do Programa Agenda 21/MMA, prioridades para 2008 e iniciativas no plano internacional, nacional e local foram apresentadas por Ubirajara Silva, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, que falou ainda da articulação com a rede Mercocidades e a construção de uma estratégia para a pauta "Agenda 21" no plano internacional que vem sendo discutida entre Brasil(MMA) e França(Comitê 21).

Durante o evento defendeu-se o fortalecimento da agenda 21 através da rede regional da Baixada Santista, traçando objetivos comuns para a região como um todo e deixando questões pontuais para as agendas locais (municipais). Idéias defendidas também por Silvia Bacelar, autora de um trabalho acadêmico no qual faz uma análise detalhada das Agendas 21 locais da Baixada Santista.

Os municípios encontram-se em estágios diferenciados da elaboração do documento e cada Agenda tem sua particularidade. Há alguns pontos em comum apresentados pelos representantes, como a complexidade da compreensão da Agenda 21 e a falta de apoio e verbas específicas para a elaboração das Agendas.

Em Bertioga, por exemplo, o crescimento vertiginoso da população e as ocupações irregulares são os principais problemas. Segundo uma das representantes, Marie Murakami, a maior dificuldade é a pulverização durante o processo de elaboração da agenda. Mesmo assim, realizam ações pontuais de educação ambiental com crianças, como o Dia Mundial sem carro.

Para pressionar o poder público local, o grupo propõe a revisão do Plano Diretor a fim de que as questões ambientais sejam contempladas. Conforme Marie, atualmente a sociedade está mais consciente e há uma solicitação de palestras sobre meio ambiente e Agenda 21.

Cubatão é a única cidade que já tem seu documento pronto e redigido há 1 ano e seis meses. Englobando 17 temas, entre eles saúde, cultura, transporte, a Agenda foi elaborada a partir de conselhos consultivos, com pelo menos um especialista em cada tema. Ao todo, existem 282 projetos apresentados na cartilha.

O município de Guarujá está atuando desde agosto de 2006. Conforme o relato de Andréia Estrella, os trabalhos são conduzidos em três grandes eixos: bairros, escolas e economia solidária. Recentemente a cidade realizou a Festa da Terra, um encontro estudantil com uma gincana solidária. Todas as atividades tiveram caráter de colaboração, e não competição. Assim, aplicou-se na prática o conceito de redes, como sugere a dinâmica da Agenda 21.

As crianças de 6º a 9º ano (5ª a 8ª séries) elaboraram uma carta de princípios para empresas receberem um selo verde. Todo o material, inclusive o logo, foi elaborado pelas crianças.

Em Itanhaém, a Agenda recebe um caráter de força juvenil com o Ecosurfi e o Coletivo Jovem Caiçara. Há diversas ações pontuais de preservação da natureza, turismo ecológico e muita discussão e atividades realizadas em conjunto em núcleos com vários temas, além do apoio do poder público municipal e do Condema, como destacou João Malavolta.

Mais ao sul, em Peruíbe a preocupação é com o Guaraú, uma área de proteção ambiental que precisa receber atenção maior pela sua atual ocupação. Segundo Carlos Bianchi, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a decisão foi ter como ponto inicial a elaboração da Agenda 21 do Grupo Ecológico do Guaraú, que envolve um parque, uma estação ecológica e algumas famílias, escolas, posto médico, entre outros aparelhos públicos.

O município coloca em prática um modelo novo no estado, de mosaico, com diversas unidades, de desenvolvimento sustentável, de conservação, entre outras. O principal empecilho, segundo Bianchi, é fazer valer o atual Plano Diretor e conciliar desenvolvimento e crescimento.

Em Praia Grande, a Assereco tomou a frente da Agenda levando informação a todos os cantos, com palestras e vídeos divulgados pelo You Tube, em uma linguagem de simples assimilação. Na opinião de Cláudio Ramos, presidente da instituição, é preciso que a informação chegue para que a população tome conhecimento de situações graves, como o nível de degradação e poluição dos mangues.

Depois de uma tentativa em anos anteriores, Santos volta com todo vigor aos trabalhos de elaboração da Agenda 21. O modelo optado pelo município foi o de câmaras setoriais, ao todo sete. A tarefa de cada câmara é apresentar temas para incluir no documento. Além das câmaras, há três representantes do poder público participando: secretário de governo, de planejamento e meio ambiente.

De acordo com Marina Medina, o fato de Santos já possuir 24 conselhos municipais que discutem a cidade facilita os trabalhos, pois é uma questão de trazer para a Agenda as discussões em andamento.

Em São Vicente os trabalhos estão bastante avançados. A diretora de Meio Ambiente, Lenita Lichti Martins, apresentou a estrutura, composta de grupos de trabalhos que realizam pré-diagnósticos para a coordenação. Há 51 membros participantes do processo, 26 da sociedade civil e 25 do poder público.

Durante a apresentação, Lenita apontou problemas como a baixa renda da população. Segundo dados, a cidade tem a menor renda per capta da região, além de ser o 9º município mais pobre do Estado. Por isso, as propostas precisam ser transformadas em PLDS (Plano Local de Desenvolvimento Sustentável).

A avaliação do andamento da Agenda, segundo metodologia aplicada, é que o processo é lento, mas o envolvimento da sociedade é bastante forte e há produção de PLDS de elevada qualidade. A estimativa é que São Vicente consiga entregar o documento no próximo dia 5 de junho.O próximo encontro acontecerá no dia 17 de maio, em Itanhaém, em local a ser definido. Na ocasião, serão apresentados os nomes que integrarão a Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Norte, sendo um representante da sociedade civil e outro do poder público.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade

Reproduzindo / Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/afp/2008/04/14/ult35u59228.jhtm

BERLIM, 14 Abr 2008 (AFP) - A produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos, declarou nesta segunda-feira o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, em entrevista a uma rádio alemã.Os críticos dessa tecnologia argumentam que o uso de terras férteis para cultivos destinados a fabricar biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos.

Ziegler pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que mude suas políticas sobre os subsídios agrícolas e deixe de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida. Para ele, a agricultura também deve ser subsidiada em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais.O ministro das Relações Exteriores alemão, Peer Steinbrueck, deu seu apoio ao apelo feito pelo FMI e o Banco Mundial neste fim de semana para responder à crise gerada pelo aumento de preços dos alimentos, que está gerando violência e instabilidade política em inúmeros países."A Alemanha não fugirá de sua obrigação nesse tema", afirmou Steinbrueck.Ziegler acusou a União Européia de dumping agrícola na África.


"A UE financia as exportações de superávits agrícolas europeus para a África, onde são oferecidos pela metade ou a um terço de seu preço de produção", queixou-se Ziegler. "Isso arruina completamente a agricultura africana", acrescentou.

Em entrevista ao jornal francês "Liberation", Ziegler também advertiu que o mundo se dirige para "um período muito longo de distúrbios e outros tipos de conflitos derivados da escassez de alimentos e aumentos de preços".

Nesse contexto, a Comissão Européia indicou nesta segunda-feira que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis, em meio à crescente polêmica causada pelo desenvolvimento dessa fonte de energia para lutar contra a mudança climática. Vários outros dirigentes europeus já manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos, num contexto de alta dos preços das matérias-primas.

"A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária", afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier. A França propôs nesta segunda-feira uma iniciativa européia frente ao aumento de preços das matérias-primas e a crise alimentar que isto provoca, impulsionando um apoio reforçado à agricultura comunitária e uma ajuda maior a este setor nos países pobres.


"Em um mundo em que vai ser necessário produzir mais e melhor para alimentar nove bilhões de habitantes, há necessidade dos esforços de todos e também da Europa", afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, ao antecipar as grandes linhas da proposta que deve apresentar a seus colegas da União Européia em Luxemburgo.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

V Encontro de Coletivos Educadores, Coletivos Jovens, Salas verdes e MES do estado de São Paulo

Ecoinforme

O quarto encontro dos Coletivos Educadores, Coletivos Jovens, Salas Verdes, Municípios Educadores Sustentáveis e outras estruturas educadoras do estado de São Paulo ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de Abril, no Centro de Convenções da UNICAMP.

Os Temas abordados no Encotro estão sendo definidos nas listas de discussão destas estruturas e serão trabalhados em Rodas de Partilha.
Inscreva-se:

Formulário de Inscriçã ( http://coeduca.org.br/4encontro/inscricao )

4º Encontro? E os anteriores?
Saiba um pouco sobre os encontros anteriores

O Encontro inicial do trabalho em rede dos Coletivos de São Paulo, aconteceu em Vinhedo, ainda no ano de 2005, onde alguns educadores se reuniram na perspectiva de auxiliarem-se mutuamente nas propostas de construção e encaminhamento de seus projetos ao FNMA - Fundo Nacional de Meio ambiente - eram os primeiros passos e articulações entre os grupos do estado.

Já em maio de 2007, após um período de caminhada de vários grupos, realizamos o nosso I Encontro entre os Coletivos Educadores do estado de São Paulo oriundos do edital FNMA 05/2005 e dos Coletivos oriundos da Chamada Pública MMA 001/2006. Este Encontro aconteceu na UNICAMP/Campinas em 05 de maio de 2007 - Estivemos reunidos num sábado o dia todo, onde tivemos a oportunidade de compartilhar as experiências de alguns Coletivos com uma trajetória mais antiga com novos Coletivos que iniciavam a construção de seus Projeto Político Pedagógicos em diálogo com o ProFEA - Programa de Formação de Educadores Ambientais do DEA/MMA.

O II Encontro dos Coletivos Educadores, aconteceu junto do III encontro Estadual organizado pela REPEA - Rede Paulista de EA - III EEEASP, em São José do Rio Preto, em julho de 2007, onde tivemos uma Programação que antecedeu o Encontro Estadual e que deu mais um passo na aproximação e troca entre os trabalhos dos grupos. - na oportunidade fizemos o lançamento da primeira edição do Boletim FRACTAIS - COLECIONA SP - que trouxe informações e possibilitou um rico espaço de comunicação entre os grupos.

O III Encontro já demonstrou a força e crescimento dos trabalhos, agregando as Salas Verdes, que tiveram uma presença maciça, bem como os vários Coletivos Educadores do estado - tivemos uma Programação intensa de dois dias - com um SARAU organizado pelos Coletivos - contamos com a presença de um número aproximado de 200 pessoas integrantes dos vários grupos, vindos de diferentes regiões do estado, resultando em momentos muito ricos de integração e formação dos presentes.

E agora, caminhamos para nosso IV Encontro dos Coletivos Educadores, Salas Verdes, Coletivos Jovens e demais parceiros, em resposta ao encaminhamento tirado entre os próprios grupos que estiveram presentes em São Paulo/USP no III Encontro, esperando que seja mais um grande passo no fortalecimento dos processos de formação em educação ambiental do estado de São Paulo e no qual teremos o lançamento da segunda edição do Boletim FRACTAIS - COLECIONA SP.
Semíramis Biasoli - enraizadora do DEA/MMA -
semiramis.biasoli@mma.gov.br

Programação
Dia 24 de Abril, Quinta-feira
14:00 - Abertura
14:30 - Falas de participantes sobre as estruturas educadoras: Coletivos Educadores, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, Salas Verdes, Municipio Educador Sustentável.

*No dia 24 também estará ocorrendo o II Seminário de Educação Socioambiental da UNICAMP, com programção prevista no perído da manhã(8:30 as 12 horas) e noite(19:30 as 22:30 em Limeira).

Dia 25 de Abril, Sexta-feira
8:30 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
12:00 - intervalo para almoço
14:00 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
17:30 - Encerramento do Dia
Dia 26 de Abril, Sábado
8:30 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
12:00 - intervalo para almoço
14:00 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
17:30 - Encerramento do Encontro

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Peruibe (SP) Moradores apóiam porto; ambientalistas temem danos

Por: AFRA BALAZINA / Folha de S.Paulo

ONGs acreditam que empreendimento prejudicará área de conservação da Juréia.

Comerciantes e prefeitura são favoráveis à construção, por conta da geração de renda e da possibilidade de elevar arrecadação.

Um outdoor na av. Padre Anchieta anuncia: "Porto Brasil e o aniversário de Peruíbe, dois excelentes motivos para você comemorar". Pelo que se vê e se ouve na cidade, muitos moradores de Peruíbe realmente festejam a obra. "É muito importante para a região, vai ampliar o mercado de trabalho e criar uma saída para o mundo inteiro.

Se o projeto não for adiante, será muito frustrante, principalmente para a juventude", afirma o administrador de empresas José Carlos Battaglia Ribeiro, 72. Ribeiro foi uma das cerca de 500 pessoas que estiveram na semana passada no Centro de Convenções de Peruíbe, onde ocorreria a audiência pública, para saber mais do projeto. Cybele da Silva, que representa as ONGs do litoral sul no Consema (conselho estadual do meio ambiente), também estava na audiência e diz que os benefícios podem ser menores do que os prejuízos trazidos por um porto.

Ela teme, principalmente, a degradação da área da Juréia com a implantação do empreendimento. "A Juréia é um dos poucos lugares que ainda não foram atingidos pela devastação. Possui uma diversidade enorme de flora e fauna. Se ocorrer um vazamento de óleo de um navio, por exemplo, isso irá impactar diretamente as praias e o ecossistema marinho", diz.

Comerciantes e a própria prefeitura, no entanto, são favoráveis à construção do empreendimento -em razão da geração de renda e da possibilidade de aumentar a arrecadação de impostos do município. A prefeita Julieta Omuro (PMDB) foi ao Rio de Janeiro discutir o projeto com Eike Batista. "Percebemos o entusiasmo dele e da equipe sobre a construção do porto", diz.

Segundo ela, a prefeitura é a favor do desenvolvimento regional, mas isso não significa estar contra os índios ou a natureza. "Somos um município preservacionista." Julieta afirma que foi discutida a questão do planejamento -para evitar, por exemplo, a favelização, com a vinda de trabalhadores para erguer o porto. "Estamos escutando vários setores, entidades, especialistas. Existem no mundo exemplos de portos que convivem muito bem com áreas de preservação, turísticas, sem provocar impactos negativos."

Ainda não há uma estimativa de quanto a administração municipal arrecadará em impostos com a concretização do porto.Quanto à geração de empregos, a conselheira do Consema ressalta que a população se ilude com a oferta de vagas, já que muitas são para mão-de-obra especializada.

Segundo João Malavolta, dirigente da ONG Ecosurfi (Entidade Ecológica dos Surfistas), o projeto "será uma ferida na mata atlântica, no último maciço que liga a serra do Mar à praia".

Ele e outros integrantes da ONG chamavam a atenção no local onde ocorreria a audiência pública da última quarta, com nariz de palhaço e apitos.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, a região onde se prevê implantar o empreendimento está na área de grandes e importantes remanescentes de mata, "sendo essencial para a conservação de vegetação nativa e proteção de espécies ameaçadas de extinção".Além disso, afirma a entidade, a obra afeta fortemente ambientes marinhos e costeiros, pescadores artesanais, comunidades indígenas e patrimônios históricos.

Comércio favorável A Associação Comercial e Empresarial de Peruíbe está otimista com o projeto.

Cerca de 320 empresários se reuniram com diretores da LLX na semana retrasada. A diretora financeira da associação, Meyla Ibrahim, afirma que a intenção é preparar os comerciantes para participar do desenvolvimento que o porto trará. "É uma possibilidade de manter os jovens na região, de criar novas profissões. Pode haver aquecimento na construção civil e no comércio em geral. Se a implantação ocorrer de forma planejada, todos nós temos a ganhar", diz ela.

O dono da WGB Imóveis, Guilherme José Lopes Camargo, afirma que alguns proprietários têm suspendido a autorização de venda de seus terrenos em Peruíbe, esperando sua valorização. E alguns moradores da região já começaram a comprar terrenos. O arquiteto Rubens Félix, por exemplo, adquiriu lotes numa área vizinha ao terreno onde pode ser criado o porto. "Comprei uma área por R$ 20 mil e agora já está o dobro."

Frases
Aproveite o dia! Afinal, esta pode ser a última vez que você vem aqui ONG MONGUE texto de planfleto distribuído a visitantes durante o feriado de Páscoa.

A área foi delimitada em 2002, e o processo está sendo finalizado. Pode ser que a demarcação saia no Dia do Índio [19 de abril] CRISTIANO HUTTER chefe da Funai em Itanhaém/Peruíbe.

Oferecemos fazenda com mata, dois rios, cachoeira e possibilidade de caça JOSÉ SALOMÃO FADLALAH diretor de desenvolvimento da LLX.

Se não lutarmos pela terra, o que nossos filhos e netos vão pensar? PAJÉ GUAÍRA

Brasil é o país que mais desmata no mundo, aponta Bird

Reproduzindo...
Um novo relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem mostra que, entre 2000 e 2005, o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia: 18,7 mil km2 por ano. Em terceiro está o Sudão, com 5,9 km2.

A Amazônia é onde mais se desmata no Brasil. Os dados oficiais do governo brasileiro, computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam taxa de derrubada média anual na região de cerca de 22 mil km2 - ainda que dois dos três maiores índices já registrados sejam de 2004 (27.379 km2) e 2003 (25.282 km2). O Inpe não monitora outros biomas, como o cerrado e a mata atlântica.

As informações do Bird fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano entre 2000 e 2005. A África Subsaariana é a região que mais derrubou, cerca de 47 mil km2 - a América Latina e Caribe aparecem com 41 mil km2. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Movimento ambientalista protesta contra empreendimentos na Mata Atlântica na III CEMA

Por: João Malavolta / Ecobservatório

No último sábado de março (29), terminou na cidade de São Paulo a III Conferência Estadual do Meio Ambiente (III CEMA-SP), que entre muitos debates, discusões e suspeita de fraude conseguiu chegar ao seu propósito final, que foi o de eleger delegados(as) e demandar propostas do Estado sobre Mudanças Climáticas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente (IIICNMA ), que será realizada em Brasília no mês de maio.



Iniciado os trabalhos na sexta feira (28) por volta das 17hs com a mesa de abertura do evento composta por membros da Comissão Organizadora Estadual (COE/SP) e representantes do Executivo municipal, federal e uma plenária com cerca de 400 delegados, a III CEMA foi um espaço para a conferência e desconferência, a qual foi possibilitada por parte dos integrantes do Movimento Ambientalista do estado que estavam representados pelos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ’s), ONG’s entre outros.

Sendo um espaço democrático de expressão, onde se ouve e se faz ouvir, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), foi o local escolhido para o evento.

Durante o andamento dos trabalhos nos dois dias de conferência, quem transitou pelo prédio da Alesp se deparou com cruzes, faixas e cartazes que protestavam contra os projetos, Porto Brasil e Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, ambos, empreendimentos altamente impactantes que estão sendo analisados para que haja a possibilidade de serem construídos em meio a tão sofrida e saqueada Mata Atlântica.

Com o nome de animais, plantas e rios, cruzes simbolizavam o cemitério biológico que poderá existir se esses projetos ocorrerem no principal bioma do Planeta em diversidade. Cartazes com frases de efeito destacavam a insatisfação dos ambientalistas com a postura dos Governos (Estado e Federal) em não levar em considerações as reivindicações de comunidades tradicionais e populações locais, quanto à necessidade da preservação ambiental como forma de garantir a qualidade de vida intergeracional.

Desta maneira ficou claro que a III CEMA não só possibilitou resultados positivos depois de divagações e conflitos ideológicos sobre a forma de conduzir os trabalhos, mas também marcou pela participação e protestos do Movimento Ambientalista paulista com o seu braço jovem, deixando claro que cada vez mais os jovens estão participando e contribuído com as decisões em prol da construção de um Planeta sustentável.


Galeria de Fotos:


Porto em Peruíbe ou Hong Kong Sul Americana?

Por: Telma Delgado Monteiro

A LLX quer construir, em duas etapas, um Complexo Industrial e portuário em 2 400 hectares (24 milhões de metros quadrados) em plena praia, no município de Peruíbe em São Paulo. Pior, eles acham que podem cometer essa insanidade e convencer a sociedade de que ela é imprescindível para o desenvolvimento do país. Para isso começaram atropelando o processo de licenciamento ambiental e convenientemente ignorando que, nesse caso, a competência é do Ibama.

O Projeto Porto Brasil / Complexo Industrial Taniguá sob a responsabilidade da empresa LLX Açu Operações Portuárias S/A foi apresentado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA / DAIA em duas reuniões realizadas em setembro de 2007.

Essa apresentação teve a finalidade, segundo consta do Plano de Trabalho, de estabelecer as coordenadas para o Termo de Referência, para o desenvolvimento dos estudos necessários à avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento,para o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

A partir daí começaram os “erros e equívocos” tanto por parte da SMA como do grupo responsável pelo projeto. Além da omissão quanto à competência do licenciamento que, de acordo com a Resolução CONAMA n° 237/97, é do Ibama, tentaram cooptar a comunidade indígena da Aldeia Piaçagüera. Esses fatos foram suficientes para que o MPF de Santos entrasse com um pedido liminar para cancelamento da Audiência Pública marcada.

É inconcebível que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e o CONSEMA, nas tratativas com o empreendedor e a empresa de consultoria – DTA Engenharia - ignorassem que o “aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de riquezas minerais, em terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, têm previsão constitucional de exploração” condicionada a autorização do Congresso Nacional. Vale ressaltar que a empresa de consultoria citada é uma “expert” em licenciamento de portos e, no entanto, omitiu esse fato no Plano de Trabalho apresentado.

Além da construção de uma ilha artificial no mar territorial, o projeto do Complexo Taniguá / Porto Brasil inclui indústria automobilística, indústria metalúrgica, centros de pesquisa, centros de pesquisa avançada, indústria de eletrônicos, processamento de alimentos, clubes privados, centros de convenção, Shopping Center e, ainda, campos de golfe, clubes privados adicionais, estúdios cinematográficos e plantas de produtos eletrônicos. De onde viriam os bilhões para financiar tudo isso? Alguém já se perguntou?

Então, esse licenciamento não se refere apenas a um super porto, como tem sido divulgado, mas a um mega-projeto que pode transformar o litoral sul de São Paulo numa Hong Kong Sul Americana com prejuízos socioambientais imensuráveis. Esse projeto é uma grande ameaça ao frágil equilíbrio ambiental que caracteriza essa região e ao ecossistema costeiro que lutas árduas e incessantes têm tentado proteger.

No Plano de Trabalho está prevista a manipulação de minério de ferro, soja, açúcar, líquidos a granel, fertilizantes, contêineres, álcool, produção de substâncias químicas e produtos tóxicos. São atividades poluidoras com impactos negativos que devem interferir direta e indiretamente no mosaico de unidades de conservação que vai desde a Estação Ecológica da Juréia-Itatins, passa pela Estação Ecológica de Chauás, além da Área de Proteção Ambiental da Juréia, das Áreas de Relevante Interesse Ecológico das Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, o Maciço da Juréia, os Parques Estaduais da Ilha do Cardoso, da Serra do Mar e da Jacupiranga, a Reserva Indígena Paulista do Bananal, a Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida e a Área de Proteção Ambiental Federal Cananéia-Iguape-Peruíbe; diretamente nas terras da comunidade indígena da Aldeia Piaçagüera, na Mata Atlântica e na área de domínio da União; interferências essas que não podem ser encaradas com pusilanimidade.

A Audiência Pública cancelada seria, como tem acontecido na maioria das vezes, menos um espaço democrático e mais uma “apresentação do projeto” e uma tentativa de “convencimento da sociedade” sem as devidas informações sobre os reais impactos negativos para o município e região. A audiência pública, no Brasil, tem se transformado num palco onde os empreendedores utilizam técnicas modernas de comunicação para demonstrar o quanto a sociedade deveria “ganhar” com o projeto em tela e omitem quanto$ eles (empreendedores) faturariam às custas da destruição ou exploração dos recursos naturais. Esse balanço não vai fechar nunca a persistir tamanha inconseqüência!

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Após uma sucessão de fracassos, III Conferência Estadual de Meio Ambiente de São Paulo é marcada por boicotes e suspeita de fraude

Por: http://www.orionbeta3.blogspot.com

Depois de muitos erros, desinformação e em completa desorganização, a III CEMA/SP acabou fraudada. Segundo o consultor do PNUD, Marcos Cruz, coordenador da Conferência, “representantes sem crachá votaram, caracterizando má-fé e fraude”, além disso, as votações das conferências macrorregionais não foram validadas.

A comunicação foi o início do fracasso geral da Conferência. Auto proclamado coordenador de comunicação da CEMA/SP, Fernando Papa foi desautorizado, já que sua posição era de Coordenador do GT de Comunicação.

De fato, Papa não parecia interessado em se comunicar e desfazer sucessivos erros nessa área quando solicitado pelo Órion. O resultado dessa situação segundo Marcos Cruz foi que a “Comunicação da III Conferência Estadual do Meio Ambiente foi prejudicada. Dos 601 possíveis delegados, (a previsão era de receber 435) apenas 220 compareceram entre os dias 28 e 29 e na plenária final, 120 estavam presentes, o que representava 20% de delegados para elegerem 76 delegados para a Conferência Nacional.”

O clima da Conferência já denunciava as dificuldades. Em determinado momento a polícia foi aventada como opção para conter um delegado que não conseguiu se inscrever como tal e exigia esse direito. Num segundo momento, um delegado propôs a suspensão da Conferência. Era nítido que os processos de votação eram feitos sem rigor.

Apoio político
O governo do Estado teve posição ambígua na Conferência. Não se retirou como na II CEMA/SP, porém não incentivou, muito pelo contrário, atrapalhou ao colaborar com a desinformação geral mantendo mensagem no site da Secretaria de Meio Ambiente dizendo que a Conferência aconteceria na ESALQ em Piracicaba.

O município de São Paulo, a princípio, deu força para a III CEMA/SP. Na Conferência da capital estavam presentes o prefeito Kassab e o secretario de Meio Ambiente Eduardo Jorge. O evento ocorreu da Federação do Comércio (Fecomércio) e foi bem organizado e divulgado. No entanto, ao contrário da indicação dada nessa Conferência, a prefeitura não se pronunciou nem enviou representantes à III CEMA/SP.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Creative Commons License
Ecobservatório by João Malavolta is licensed under a Creative Commons.
Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More