quarta-feira, 29 de abril de 2009

MP dispensa licença ambiental para duplicar rodovias

Por: Marina Silva

Aconteceu na Câmara do Deputados, na semana passada: a Medida Provisória 425, que trata do Fundo Soberano, foi aprovada com um inusitado contrabando.

Emenda incluída pelo relator, deputado José Guimarães, do PT, dispensa de licença ambiental as obras de duplicação ou ampliação de rodovias. Ou seja, se a estrada existe, ainda que seja uma pequena vicinal, pode ser transformada em BR asfaltada, sem se avaliar a oportunidade do empreendimento do ponto de vista dos custos socioambientais.

Aconteceu em Santa Catarina e foi amplamente divulgado: o Estado aprovou um verdadeiro código antiambiental, em conflito com alegislação federal e a Constituição, que entre outras medidas, diminuide 30 para 5 metros a área marginal de proteção a córregos, riachos,rios, a ser observada em qualquer propriedade rural.

Está acontecendo no Congresso Nacional: 18 projetos de decreto legislativo já foram apresentados para sustar ou anular medidas administrativas de proteção do meio ambiente e de criação de terrasindígenas, tomadas pelo MMA e pelo Ministério da Justiça.

Está na iminência de acontecer no Congresso Nacional: modificações no Código Florestal para jogar no lixo décadas de conquistas da legislação ambiental brasileira e sacramentar o absurdo ocorrido em Santa Catarina, abrindo caminho para que aconteça o mesmo em outros estados. Tudo em nome do desenvolvimento.

Se formos conferir o significado da palavra desenvolvimento no dicionário veremos que está definido como "estágio econômico, social e político de uma comunidade, caracterizado por altos índices de rendimento dos fatores de produção, isto é, os recursos naturais, o capital e o trabalho".

Não há desenvolvimento sem o aproveitamento equilibrado dos recursos naturais. E hoje, esse aproveitamento incorpora significados decorrentes do acúmulo de conhecimentos que demonstram cabalmente a imperiosa necessidade de manter em equilíbrio nossa relação com o planeta.

Ser ambientalista é exatamente isto: é trabalhar e defender o aproveitamento correto dos recursos naturais porque disso depende a continuidade e a qualidade da vida.

Houve um tempo, recente, em que os ambientalistas eram motivo de piadas, de gozação. Foi uma difícil caminhada até atingirmos um patamar de consciência da população que dá suporte ao uso responsável do ambiente natural. Mas ainda há quem não se convença, mesmo diante de graves desastres ambientais, mesmo diante de uma crise da proporção desta que vivemos agora e que ameaça o futuro da humanidade e do planeta.

Nossa constituição, promulgada em 1988, deu respaldo à atuação dos segmentos da sociedade preocupados com tais questões. Caminhamos de forma positiva, construindo uma legislação cuidadosa, equilibrada no trato das questões ambientais, que demonstrou a viabilidade de conciliar proteção ambiental e exploração econômica.

Neste segundo mandato do presidente Lula, no entanto, diversas autoridades governamentais e do setor empresarial estão buscando inverter a história e cunhar um novo diagnóstico: não mais o meio ambiente como vítima das atividades econômicas mal conduzidas, mas a atividade econômica como vítima da proteção do meio ambiente.

Os últimos ataques de uma série acabam de ser feitos, segundo a imprensa, pelos ministros de Minas e Energia e da Agricultura, no Fórum Empresarial realizado em Comandatuba.

Para o primeiro, "é mais fácil subir num pau de sebo do que conseguir permissão ambiental para construir uma hidrelétrica". O ministro deve conhecer o caso dahidrelétrica de Balbina, inaugurada no estado do Amazonas na década de80, considerada por muitos o maior desastre ambiental já acontecido no país.. Hoje em dia, graças à legislação ambiental, é "mais fácil subir num pau de sebo" do que provocar irresponsavelmente outro desastre do porte de Balbina.

O ministro da Agricultura teria dito que a legislação ambiental brasileira "foi quase toda produzida pelo Executivo, por meio de Medidas Provisórias, decretos e outras normas, sem discussão no Parlamento". Não faz justiça ao enorme esforço feito no Parlamento e na sociedade civil brasileira para debater e conseguir a aprovação, primeiro, dos dipositivos ambientais constitucionais e, em seguida, leis e normas que deram ao Brasil respeito internacional e agora podem virar pó, sob toneladas de argumentos que não se sustentam num confronto honesto com a realidade.

Quem ataca? Quem defende?

Nem consciente nem inconscientemente é crível apontar o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento. Ele só é visto como impedimento por uma concepção atrasada, na qual vale tudo para atingir objetivos que nem de longe podem ser considerados os da sociedade em geral.

Investir contra a proteção de vida ao meio ambiente, isto sim trabalha contra o desenvolvimento capaz de dar melhores condições de vida a todos, seja nas grandes cidades, seja no meio da floresta, para populações ribeirinhas ou urbanas.

É lastimável constatarmos a movimentação que se faz para promover um enorme retrocesso em nossa legislação ambiental. E ela é alimentada pelos sinais contraditórios que partem do governo, com medidas que desconstituem tanto seus próprios avanços quanto conquistas históricas a duras penas alcançadas. Parece que está mais do que na hora de a sociedade tomar satisfações.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT doAcre e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fale com Marina Silva: marina.silva08@ terra.com. br

sexta-feira, 17 de abril de 2009

2º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica

Evento marca 12 meses de ação do Núcleo do Jornalismo Ambiental Santos e região

O Núcleo de Jornalismo Ambiental Santos e Região (NJA) realiza, no dia 25 de abril, no Senac Santos, a partir das 13 horas, o 2º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica, em comemoração a um ano de existência do NJA. Nesta edição o tema será Mata Atlântica: conhecer para conservar.

O Encontro terá duas mesas-redondas, uma técnica e outra de jornalismo ambiental. A primeira será composta por Fábio Olmos, com doutorado em Ciências Biológicas, com larga experiência em manejo ambiental, inventários de biodiversidade, entre outros temas correlatos. Para dividir a mesa, Renato Marchesini, Pós-Graduado em Ecoturismo e Guia Especializado em Atrativos Naturais pelo Ministério do Turismo.

A segunda mesa-redonda contará com a presença da jornalista Miriam Duailibi, do Instituto Ecoar, que atualmente coordena o curso de pós-graduação em Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono pelo instituto. Antonio Gossi, Pesquisador com especialização em Semiótica da Comunicação, professor da USP, também integra a mesa, que conta ainda com o fotógrafo especializado em meio ambiente Du Zuppani. Na programação, haverá ainda o lançamento de um livro digital de autoria de Ícaro Cunha, da Agência Costeira e UniSantos, além de jornalistas e especialistas em meio ambiente.

Paralelamente às discussões, o Encontro agrega uma mostra de sustentabilidade, com produtos feitos por organizações não-governamentais (ONGs) com materiais reciclados. O público estimado para a segunda edição é de 250 pessoas e há inscrições antecipadas no Sindicato, pelo telefone (13) 3219-2546 (horário comercial) ou pelo email njasantoseregiao@gmail.com informando nome, email, telefone e instituição. A entrada é franca.

O 2º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica tem o apoio do Santos e Região Convention & Visitors Bureau e do Senac Santos, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo – regional Santos, Unimonte, Unisanta UniSantos, e realização do Núcleo de Jornalismo Ambiental Santos e Região (NJA).

Histórico

Na 1ª edição, realizada no Fortaleza da Barra Grande, no Guarujá, em 26 de abril de 2008, reunimos cerca de 150 pessoas para discutir sobre Meio Ambiente, entre eles jornalistas, acadêmicos, estudantes e representantes de organizações não-governamentais, além de interessados em geral.

Na ocasião, houve a instalação oficial do Núcleo de Jornalismo Ambiental Santos e Região (NJA), cujos objetivos principais são:

• Estimular e capacitar à prática profissional jornalística ética, crítica e consciente voltada à defesa sócio-ambiental;

• Trabalhar pela educação ambiental dos associados e não-associados e pela capacitação comunicacional de agentes públicos envolvidos na questão sócio-ambiental;

• Atuar em favor da implantação de políticas públicas sócio-ambientais;

• Contribuir com a difusão de informações jornalísticas pertinentes às práticas sócio-ambientais.

Sobre o NJA

Instância da regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, o NJA iniciou suas atividades no dia 26 de abril de 2008 e tem por objetivo fomentar discussões ambientais e dar subsídios para aperfeiçoar a formação profissional dos jornalistas.

SERVIÇO

2º Encontro de Jornalismo Ambiental da Costa da Mata Atlântica

Dia 25/04, a partir das 13 horas

Local: Senac Santos - Av. Conselheiro Nébias, 309

Sindicato dos Jornalistas: 3219-2645

njasantoseregiao@gmail.com http://njasantoseregiao.blogspot.com

Catharina Apolinário

catharinaassessoria@gmail.com

Luz Fernández

luzfz@yahoo.com.br

Visite o blog: http://carbonozero.blogspot.com

Pedro Martins

pedrohmperreira@uol.com.br

Conheça o Núcleo de Jornalismo Ambiental Santos e região (NJA/SR):

http://njasantoseregiao.blogspot.com

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Rebia realiza Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais

O Plano foi concebido para estudantes e novos jornalistas e profissionais da comunicação que estejam nas diversas universidades do Brasil e tenham interesse na temática do jornalismo ambiental.

Começa no dia 23 de abril e prossegue até o dia 20 de junho, a primeira edição do Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais - http://projects.tigweb.org/rebiajovem Promovido pela Rede Brasileira de Informações Ambientais (Rebia), com aporte da Fundação Avina, e em parceria com diversas entidades do jornalismo ambiental brasileiro e da América Latina, o plano reúne na plataforma virtual Taking IT Global (TIG) especialistas das mais diversas áreas para discutir com jovens estudantes de jornalismo a importância da comunicação e a temática ambiental. Para participar da capacitação, será escolhido um grupo de 30 alunos dos mais diversos centros universitários do país.

Centrando no debate sobre a questão da informação e da participação da sociedade na tomada das decisões ambientais, o plano tem, entre seus objetivos, constituir uma plataforma de intenso intercâmbio de experiência entre profissionais de comunicação e da temática ambiental, articulando estreitamente com eventos em que o jornalismo ambiental esteja presente, além de proporcionar aos jovens participantes uma melhor percepção e formação na temática ambiental. O plano ainda tem como meta sensibilizar os jovens sobre a importância do trabalho da comunicação juntos às ONGs ambientais.

O Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais foi concebido para estudantes e novos jornalistas e profissionais da comunicação que estejam nas diversas universidades do Brasil e tenham interesse na temática do jornalismo ambiental. A partir da combinação de contatos virtuais e encontros presenciais entre os profissionais do meio ambiente e do jornalismo ambiental, serão realizados webconferências para o processo de capacitação dos jovens jornalistas.

A proposta é ajudar a formar uma Rede de Colaboradores e Jornalistas Voluntários que, a convite e a expensas de organizações do Terceiro Setor que atuam no setor socioambiental, e que enfrentam o bloqueio da mídia tradicional, possam produzir matérias e imagens de qualidade voluntariamente. A REBIA se compromete a distribuir gratuitamente o material, com os créditos para seus autores, através da Agência REBIA de Notícias Socioambientais, distribuído para mais de 30.000 leitores cadastros, entre os quais muitos pauteiros e editores de mídias, e também através dos seus veículos, www.portaldomeioambiente.org.br e Revista do Meio Ambiente.

As inscrições que são gratuitas podem ser realizadas até o dia 21 de abril e para participar, os estudantes de jornalismo devem ler a Chamada para Inscrições preencher a Ficha de Inscrição do Plano. Os melhores produtos jornalísticos produzidos durante a capacitação serão divulgados em sites nacionais que são parceiros do projeto. O plano é coordenado por Efraim Neto, jornalista e moderador da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

As inscrições deverão ser enviadas para o contato abaixo:

Efraim Neto – efraimneto@rebia.org.br ou efraimneto@gmail.com (MSN)

Skype – efraim.neto - 71 8895.5010

terça-feira, 7 de abril de 2009

Entrevista: Juventude em Foco

Na ocasião da Conferência da Unesco de Educação para o Desenvolvimento Sustentável o bom amigo Daniel Fonseca "Anticorpo de GAIA" foi entrevistado por um projeto chamado Juventude em Foco, da Instituição Deutsche Welle, da Alemanha. A entrevista foi ao ar no domingo para 8 países de língua portuguesa.

Segue e entrevista


Deutsche Welle - Entrevista.mp3 -

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Surfistas reagem contra a poluição nas Praias

Com o término do verão muitas coisas boas ficam na cabeça de todo o surfista. Altas ondas que chegam depois de muitos dias “flat”, novas amizades, muitas gatas, finais de tardes únicos com paisagens que poucas vezes o cinema consegue reproduzir, e assim se vive esse período.



Mas nem tudo o que acontece na temporada mais quente do ano remete a boas lembranças para a comunidade do surf. Nessa época as praias são bombardeadas por todo tipo de degradação. Do aumento do esgoto produzido pelas cidades, devido ao grande número de pessoas que passam suas férias nessas localidades, a contaminação da paisagem por resíduos sólidos.


Com tudo isso, e se for pensar o papel do surfista frente à preservação do meio ambiente, possivelmente iniciativas pontuais existem em diversas partes do mundo. E no Brasil não é diferente.

Para celebrar o término do verão, desde 2002 a ONG norte americana que possui sede no Rio de Janeiro, Surf Rider Foundation, iniciou a campanha Valeu Praia que tem como filosofia retribuir “tudo de bom” que a estação mais descontraida do ano traz.

Entre as formas de saudar final do verão, uma das maneiras encontradas são os mutirões de despoluição, que mobilizam surfistas e demais atores das praias por todo o país.

Na Baixada Santista / SP as ações – Valeu Praia – acontecem desde 2008, capitaneadas pela ONG Ecosurfi, que trouxe e organiza as atividades na região e têm o papel de enraizar e catalisar princípios socioambientais junto aos surfistas, entendendo todos como protagonista da preservação das praias, mares e oceanos.

Nesse ano duas cidades participaram da campanha, Itanhaém e Santos, que através da participação de quase 80 voluntários, retiraram juntas aproximadamente 1 tonelada de detritos dos ecossistemas costeiros, abrangendo uma ilha e mais de dois quilômetros de área entre praias e costões rochosos.

Toda ação foi norteada pelo principio do “cuidar”, e ninguém melhor do que os surfistas para cuidarem das praias, ambiente esse, tido como “segundo” lar desses "Homens do mar", que a cada dia possuem maiores responsabilidade, frente ao desenvolvimento do surfe com compromisso junto ao meio ambiente.

“Não podemos mais falar de surfe sem falar de meio ambiente”. Essa foi à mensagem transmitida pela Ecosurfi na edição 2009 do Valeu Praia nas praias de São Paulo.

Aloha

Para ver a cobertuta pela Rede Globo / TV Tribuna Click Aqui

Apoio: Restaurante Tia Lena, Santos e Região Convention e Visitors Bureau, Inteligência Ambiental, Santos Offshore International Expo and fair, Ativa Ambiental, NSL Elétrica, Fire Mídia Comunicação, Bola de Neve, Projeto Cine Surf, Escolinha de Surf Feminino de Santos, Gordo Eventos, Zé Renato e Fruto d'Água

Clipping:
http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=71997

http://itanhaem.jornalbaixadasantista.com.br/conteudo/valeu_praia_evento2009.asp

http://ricosurf.globo.com/NoticiasRicosurf2.asp?id=9066

http://waves.terra.com.br/novo/layout4.asp?id=35606&sessao=4

http://camerasurf.uol.com.br/index.php?secao=11¬icia=10192

http://www.radiocultura.com.br/fm/noticia-9438.htm

http://carbonozero.blogspot.com/

http://www.ativaambiental.com.br/cont_detalhe_evento.asp?codigo=240

http://www.ativaambiental.com.br/cont_detalhe.asp?codigo=243

http://www.ecobservatorio.blogspot.com/

http://www.metropoleonline.com.br/layout/layout2.php?cdConteudo=9904&codigo=22

Fotos Valeu Praia - Itanhaém

Valeu Praia 2009 / Ecosurfi - SRF / Itanhaém


Fotos Valeu Praia - Santos

Valeu Praia 2009 / Ecosurfi - SRF / Santos

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Palestra da Senadora Marina Silva

ECOINFORME

Palestra da Senadora Marina Silva promovida pelo Instituto de Estudos Avançados, que se realizará na tarde de 13 de abril próxima, no Auditório Camargo Guarnieri, que terá por debatedor do Prof. José Eli da Veiga (autor de Desenvolvimento sustentável: que bicho é esse?).

O tema é a Juventude ante o desafio do Desenvolvimento Sustentável, e o público alvo preferencial são líderanças juvenis e docentes do ensino médio.


Obs: informações e inscrições pelo fone (11) 3091-1678 ou e-mailsedini@usp.br

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Creative Commons License
Ecobservatório by João Malavolta is licensed under a Creative Commons.